Descrição
VIOLÊNCIA JUVENIL E MAIORIDADE PENAL
A escalada da violência juvenil é algo assustador que tem ocupado as páginas dos jornais e noticiários televisivos, motivando debates públicos e acadêmicos na busca constante de compreender o fenômeno e apontar soluções. Para uns, a violência juvenil é devido à impunidade, ou seja, a legislação existente não atende aos anseios da sociedade e passam a exigir do poder legislativo leis mais rígidas para os adolescentes em conflito com a lei, principalmente, que os maiores de 16 anos passem a ser considerados imputáveis. Para outros, o problema não é falta de legislação rígida, mas sim, de políticas públicas que atendam às famílias carentes que sofrem por falta de comida e de educação formal. Já outros, apontam para uma sociedade formadora de delinquentes e que os jovens refletem a violência do meio em que vivem. O autor, após percorrer o caminho da violência juvenil, aponta os principais motivos que levam o jovem a cometer atos infracionais.
Já a maioridade penal é um tema que vem preocupando toda a sociedade. No Congresso Nacional existem mais de 30 emendas propondo a redução da maioridade penal. No presente livro, o autor apresenta o pensamento do Legislador Brasileiro, da Doutrina e da população. No final faz considerações importantes sobre a conveniência ou não da redução da idade penal, deixando claro qual é o seu posicionamento.
